Decisão de ignorar diversas perícias em favor de uma única deve ser fundamentada

O Tribunal de Justiça de São Paulo terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de áreas da fazenda Rio das Pedras, na Serra do Japi, a 60km de São Paulo.

O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos

João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

Ação de indenização. Acidente em supermercado. Lesão sofrida em acidente envolvendo uma empilhadeira.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Secretário. E-mail para contato: [email protected]

Transação penal: uma análise doutrinária e jurisprudencial do seu descumprimento injustificado

Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Advogada e Pós-graduanda em Direito Público.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso